Notícias

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) ajuizou, na sexta-feira passada (22), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Resolução nº 27/2008 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que veda o exercício da advocacia pelos servidores das instituições ministeriais estaduais. A petição já se encontra no …

Realizada na manhã desta sexta-feira (15), a cerimônia de posse da nova diretoria da Associação dos Funcionários da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão (Asfupema), contou com a presença do presidente do Sindsemp/MA, Valdeny Barros, representando a categoria de servidores. Dentre os novos dirigentes da Asfupema há nomes …

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) divulgou a relação com os feriados e pontos facultativos nos órgãos do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA), definida por meio do Ato Regulamentar 01/2016. O Ato segue a Resolução 39/2015, do Tribunal de Justiça do Maranhão, e a Portaria 630/2015, do Governo …

O Sindsemp/MA realizará, na próxima sexta-feira (15), votação teste para simulação das eleições on-line. Cada servidor sindicalizado receberá em seu email um convite com link de acesso para a página de votação. Intitulada “Eleição Teste”, a pesquisa requer a escolha dos dirigentes da “Associação da Natureza”, apresentando três opções de chapa …

Em 2015, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) atingiu o percentual de 10,67%, superando a taxa do ano anterior, de 6,41%. O IPCA de 2015 é o mais alto desde 2002, quando o índice chegou a 12,53%. No mês de dezembro o IPCA variou 0,96%, ficando 0,05 …

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, aprovada em dezembro de 2015, restringe a concessão de auxílio-moradia para membros do Ministério Público da União, da Defensoria Pública da União e do Judiciário da União. De acordo com o texto, o benefício só poderá ser pago depois de edição de lei específica …

Informamos que o Sindsemp/MA entrará em recesso a partir do dia 24 de dezembro e retornará às atividades no dia 04 de janeiro. Desejamos a todos os companheiros um Feliz Natal e um Ano Novo de muitas realizações.

Em sessão extraordinária, o Plenário aprovou, na última quinta-feira (17), o Projeto de Lei Nº 236/2015, que prevê o Orçamento do Estado do Maranhão para o exercício de 2016. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), abriu a sessão com a leitura da Mensagem Governamental encaminhada pelo Poder Executivo, …

Comunicamos o adiamento do Seminário de Planejamento Estratégico Participativo, previsto para os dias 29, 30 e 31 de janeiro. O adiamento se deve à pequena participação de servidores que confirmaram a presença para essas datas. Faremos um novo esforço de mobilização, com a realização nos dias 19, 20 e 21 …

Em 2016 o plano orçamentário do Sindsemp/MA será elaborado a partir da participação dos sindicalizados. Diferentemente dos últimos dois anos, em que o orçamento foi apresentado, discutido e aprovado em assembleias, o próximo planejamento será inicialmente proposto pelos servidores, que devem enviar sugestões até o dia 20 de janeiro. As propostas …