O Sindsemp/MA assinou denúncia contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo que a Comissão de Ética Pública Federal aplique a penalidade cabível pelas ofensas proferidas pelo ministro contra os servidores públicos. A representação foi assinada em conjunto com instituições como a Ansemp, Fenamp e diversas entidades de classe, e …
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Mudança no Ato de retorno gradual inclui asmáticos e hipertensos no regime de teletrabalho
Após solicitação do Sindsemp/MA, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) republicou, ontem (15), o Ato Regulamentar nº 32/2020, que estabelece protocolos para a retomada gradual das atividades presenciais no Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA). Houve mudança no Artigo 4º, que passa a incluir pessoas asmáticas e hipertensas no …
Leia mais »STF intima Flávio Dino a explicar criação de mais de 500 cargos comissionados no MP/MA
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governador do Maranhão, Flávio Dino, manifeste-se nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 6246, que questiona oito leis estaduais que criam 548 cargos comissionados no Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA). Além do governador, também deve manifestar-se o presidente da …
Leia mais »INFORME – Retorno gradual das atividades do Sindsemp/MA
(Foto: FreePik) O Sindsemp/MA retomará gradualmente as atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira (06). Inicialmente, o atendimento na Secretaria será realizado em dias alternados: às segundas, quartas e sextas-feiras, no horário de 10h às 16h. O retorno das atividades presenciais obedecerá normas de prevenção e segurança, como distanciamento mínimo de …
Leia mais »Sindsemp/MA verifica cumprimento de medidas de biossegurança no MP/MA
Foram verificadas irregularidades nas medidas de distanciamento das estações de trabalho, disponibilização de álcool em gel e protetor facial. (Foto: Sindsemp/MA) O Sindsemp/MA está atuando na verificação do cumprimento do Ato Regulamentar nº 32/2020, que estabelece medidas de biossegurança para retomada gradual das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público …
Leia mais »Bancos devem suspender descontos de consignados de servidores
Os descontos das parcelas de empréstimos consignados nas folhas de pagamento dos servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA) já deixaram de ser efetuados pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Os servidores devem ficar atentos às suas contas bancárias, verificando se a medida de suspensão do desconto está …
Leia mais »Sindsemp/MA apresenta novas alterações de biossegurança para retorno das atividades presenciais
O Sindsemp/MA protocolou pedido de alteração na minuta no Ato Regulamentar que estabelece medidas de biossegurança para retomada gradual das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA). A solicitação foi feita por meio do ofício nº 15/2020, e está identificada no Digidoc com número de …
Leia mais »Prazo para candidaturas ao Confepa e Confis é prorrogado até 26 de junho
O Sindsemp/MA inicia prorrogou o prazo de inscrições para participação no Conselho Administrativo do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Confepa) e Conselho Fiscal do Fundo de Estadual de Pensão e Aposentadoria (Confis). Os interessados devem encaminhar documentação até dia 26 de junho (sexta-feira). Serão indicados até 3 (três) nomes para cada um …
Leia mais »Fenamp e Ansemp transmitirão live sobre “O Enfrentamento Jurídico ao Congelamento Salarial”
Na próxima quinta-feira (25), às 19h, a Fenamp e a Ansemp irão transmitir a live “O Enfrentamento Jurídico ao Congelamento Salarial”. O debate temo objetivo de de atualizar os colegas sobre os movimentos jurídicos das entidades e os reflexos na vida dos servidores do Ministério Público Brasileiro da Lei Complementar …
Leia mais »Sindsemp/MA propõe alterações de biossegurança para retorno das atividades presenciais
O pedido visa alterar o Ato Regulamentar nº 25/2020, que institui o Plano de Biossegurança para retomada das atividades presenciais. (Foto: FreePik) O Sindsemp/MA solicitou à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) a alteração do ato de biossegurança de retorno gradual das atividades presenciais. Protocolado nesta terça-feira (23), o ofício nº …
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Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão