Presidente do SINDSEMP anuncia campanha e planejamento participativo

Veja mensagem do Presidente do SINDSEMP-MA, Valdeny Barros, comunicando a criação da campanha de fortalecimento do MP e o planejamento participativo do Sindicato. Confira abaixo.

Colegas,

O SINDSEMP-MA inicia agora um processo de planejamento para os próximos anos. Faremos isso de modo direto, levantando as demandas da categoria relacionada com seu contexto social e na perspectiva de um sindicato que luta por salários, porém, um sindicato que não desconhece que melhores condições de vida e de trabalho para a categoria dependem da melhoria das condições de vida do povo em geral. Somos um Sindicato que tem lado: somos defensores da garantia dos direitos fundamentais e sociais para todos.

E isto só é possível defendendo os serviços públicos universais, de qualidade e realizados com gestão participativa. Vamos deixar de pensar somente no nosso umbigo, na corporação, e pensarmos na sociedade!

 As sociedades mais avançadas democráticas, respeitam seus trabalhadores, principalmente no tocante à remuneração, garantindo o chamado salário indireto, ou seja, os direitos que atingem trabalhadores e sociedade em geral.

 Ao lutarmos por melhor remuneração, estamos lutando para termos saúde, educação, lazer, cultura, segurança, moradia, transporte, alimentação, vestuário, etc. Ocorre que, ao passo que aumentamos nossa remuneração, deterioram-se as condições de oferta dos bens e direitos. Anos atrás, plano de saúde era solução para a garantia da saúde, hoje, nem isso. A reversão disso exige tempo, mas temos que começar agora e fazermos a nossa parte. Exige esforço coletivo, dos sindicalizados e sociedade.

 Há cerca de 01 (um) ano os servidores do MPMA conseguiram ganhos importantes: reenquadramento de vencimentos, reduzindo o interstício de 5 para 4%, no qual os servidores de nível médio tiveram um ganho importante; a incorporação da Gratificação Ministerial e o aumento do auxilio-alimentação.

Passado tão pouco tempo, parece que os ganhos se esvaíram e aí recomeça a busca desenfreada por novos ganhos, o que é natural, porém, isso demanda uma pergunta: há um teto para nossa demanda, isto é, qual a remuneração ideal? A essa pergunta a resposta é: a remuneração ideal é aquela que nos permita viver bem. Mas há outras respostas: quero ganhar igual a fulano ou beltrano, do Órgão X, pouco importando se a remuneração do Órgão X é viciada pelo imoral “trem da alegria”!

 Ao defendermos, enquanto categoria, melhores condições de vida para a sociedade em geral, somos mais bem vistos por essa sociedade e ganhamos aliados para a defesa de nossa pauta corporativa.

 Então, o que faremos, doravante, com empenho, é lutarmos por melhor remuneração e condições de trabalho para a categoria, aliada à luta para assegurar os direitos de cidadania para todos.

 Vamos começar este momento novo lançando a “Campanha de Fortalecimento do Ministério Público” e Planejando nossa luta Coletiva por Melhores Condições de Trabalho.

 Defender a efetivação dos direitos sociais é missão do Ministério Público, como diz a CF -1988:

 Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:

II – zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia;

 Porém, sabemos que isto não ocorre a contento. Pragas como a corrupção e a falta de eficácia e eficiência na gestão das políticas públicas solapam os mandamentos constitucionais. É preciso que o Ministério Público esteja equipado, estruturado para fiscalizar os governos na execução das políticas públicas. É preciso que o Ministério Público esteja de fato perto do cidadão, para receber denúncias e representações, prestando assim um melhor serviço ministerial. O Ministério Público não pode ficar enxugando gelo, correndo atrás do prejuízo; tem que fiscalizar antes, durante, e não depois, como, em geral, ocorre hoje.

 Sem um corpo amplo, efetivo, de servidores, bem remunerados e motivados, não é possível ter pernas e braços para atacar a corrupção e os males da gestão pública.

 Além de fortalecer o Ministério Público, portanto, corolário para a defesa dos serviços públicos e sociedade em geral, é preciso que a categoria dos servidores se prepare para esse Ministério Público que queremos, reestruturado e democratizado. Vamos planejar nossa vida coletiva, enquanto categoria, à luz das lutas que travamos, portanto, do aprendizado, dos erros e acertos.

 Rever posições, se necessário, ou reafirmá-las.   Temos que refletir e deliberar sobre nossa existência enquanto trabalhadores, criando de fato uma identidade, superando de vez a lógica de que “passávamos uma chuva no MP”!

 Por isso, vamos avaliar nosso comportamento individual, que gera consequência no coletivo. Vamos analisar as deliberações coletivas, que definiram comportamentos individuais.

 Temos um rol de questões a refletir: qual é nossa remuneração ideal? Quais as condições de trabalho, estrutura, adequadas? Qual a formação adequada para os servidores? Qual o rol de atribuições de cada cargo? Qual tratamento dispensar aos servidores requisitados? Como devemos enfrentar o assédio moral? Qual nossa relação com os chefes, Dr. ou Você/Tu? Qual a estratégia adequada quando negarem nossos pleitos? Como devemos nos articular com outras entidades sindicais e populares? Qual deve ser o parâmetro para o PCCS: MPU, TJ, ou criamos o nosso? Que perfil de sindicato queremos: o corporativo, que só olha pra salário de servidor, ou o social, que associa luta corporativa ao lado da luta social? Como lidar com servidores processados administrativamente? O Sindicato deve ter assessoria jurídica para todos os casos/associados, ou só para ações coletivas? Deve atuar na defesa dos associados somente no âmbito administrativo, ou também na justiça comum? A contribuição mensal de 1% deve permanecer, ser aumentada ou reduzida? A diretoria deve ser eleita em assembleia, por voto direto e aberto, ou por voto direto e secreto? Deve manter convênios ou apoiar os serviços públicos de uso universal, como saúde e educação? Devemos devolver o imposto sindical, recolhido uma vez por ano, obrigatório, ou usá-lo, conforme a lei, em ações do sindicato? Essas e outras questões serão objeto de debates e deliberações.

 Devemos começar a “Campanha do Fortalecimento do MP” agora, simultaneamente ao nosso planejamento. Nosso planejamento será feito através de escuta/diálogo direto, no máximo de promotorias, culminando com um encontro estadual de servidores. As escutas terão início em agosto e o encontro será em setembro. Esses serão momentos para traçarmos os rumos de nossas ações futuras e para a  diretoria do SINDSEMP-MA, um momento de ouvir, relatar e prestar contas.

Pedimos desde já que os servidores se agendem para estes momentos, assim como enviem para o Sindicato sua proposta de agenda para as reuniões nos seus locais de trabalho.

Começar de novo, sempre vai valer a pena!

Valdeny Barros- Presidente do SINDSEMP-MA

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