Extensão do reajuste do Plano de Assistência Médico-Social aos servidores do MPMA e extensão do benefício aos servidores colocados à disposição do MPMA

Processo: SEI Nº 19.13.0095.0027328/2026-46

Protocolado em: 17/06/2026

Situação: EM ANDAMENTO

Última atualização:

• O pedido de extensão do reajuste do Plano de Assistência Médico-Social aos servidores do MPMA, bem como a inclusão dos servidores colocados à disposição do MPMA, encontra-se na Assessoria Especial do Procurador-Geral de Justiça desde 6 de julho de 2026, onde aguarda análise técnica antes de seguir para decisão do PGJ.

O que o sindicato está pedindo

• A atualização do Plano de Assistência Médico-Social para o percentual de 10% sobre o valor do cargo inicial da carreira de membro, independentemente da faixa etária, com efeitos financeiros retroativos a abril de 2026. Além do reajuste, o SINDSEMP/MA solicita, novamente, a inclusão dos servidores colocados à disposição do MPMA entre os beneficiários do auxílio-saúde.