Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
Entidade solicita reajuste do benefício e inclusão de servidores requisitados entre os contemplados pela assistência médico-social
A ampliação das políticas de assistência à saúde no Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) voltou ao centro do debate após o SINDSEMP/MA protocolar solicitação junto à Procuradoria-Geral de Justiça para que os servidores também sejam contemplados com o reajuste concedido aos membros da instituição. O pedido prevê a atualização do Plano de Assistência Médico-Social para o percentual de 10% sobre o valor do cargo inicial da carreira de membro, independentemente da faixa etária, com efeitos financeiros retroativos a abril de 2026.
A reivindicação foi formalizada, na data de hoje, por meio de ofício encaminhado ao procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira. No documento, o sindicato argumenta que a medida adotada recentemente para os membros do Ministério Público reforça a importância das políticas de promoção da saúde e da qualidade de vida, benefícios que, segundo a entidade, devem alcançar também os servidores, responsáveis por garantir o funcionamento das atividades ministeriais.
Além do reajuste, o SINDSEMP/MA solicita, novamente, a inclusão dos servidores colocados à disposição do MPMA entre os beneficiários do auxílio-saúde. “Despesas com planos de saúde, consultas, exames e medicamentos impactam igualmente esses trabalhadores, inclusive, as diretrizes institucionais voltadas à saúde ocupacional já reconhecem a necessidade de ações permanentes de promoção e acompanhamento da saúde para todos que atuam no âmbito do Ministério Público e a concessão desse benefício fará frente a essas diretrizes”, pontua a diretora-presidente do SINDSEMP/MA, Vânia Leal Nunes. Para o sindicato, a medida representa mais um passo no fortalecimento da política de valorização dos servidores ministeriais.
Entenda
No dia 30 de abril, a Procuradoria-Geral de Justiça publicou o Ato Regulamentar nº 18/2026, que reajustou o Plano de Assistência Médico-Social destinado aos membros ativos e inativos do Ministério Público do Estado do Maranhão. A norma elevou o benefício para o equivalente a 15% dos respectivos subsídios, independentemente da idade, com efeitos financeiros retroativos ao mês de abril.
Embora a medida tenha ampliado a assistência à saúde dos membros da instituição, o reajuste não foi estendido aos servidores do MPMA. Diante desse cenário, o SINDSEMP/MA defende a adoção de tratamento mais isonômico entre os segmentos que integram a instituição e busca a inclusão dos servidores na política de valorização implementada pela Administração Superior.
