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INFORME – Ajuda de custo para confraternizações

O Sindsemp/MA informa que, de acordo com as deliberações feitas em Assembleia Geral no dia 31 de março, o orçamento de 2018 não contempla ajuda de custo para confraternizações, nem na capital, nem no interior.

No entanto, com a revisão do Estatuto do Sindsemp/MA, realizada em 2017, as promotorias passaram a ser organizadas por regionais, que contam com uma reserva de receita do total recebido pelo Sindicato. Em 2018, esta reserva está orçada em R$ 2.104,30 para cada regional.

O valor pode ser utilizado conforme a decisão de cada regional, desde que obedecendo ao Estatuto da entidade e às decisões das assembleias. Dessa forma, a reserva de receita pode ser utilizada tanto para realização de confraternizações quanto para custeio de cursos, plantão jurídico ou quaisquer necessidades das regionais.

O responsável pela solicitação da reserva de receita deverá prestar contas ao Sindsemp/MA, apresentando todas as notas fiscais e recibos, sob pena de ressarcimento ao Sindicato.

Também é possível obter ajuda de custo para confraternizações por meio da alteração do orçamento via Conselho de Representantes de Base. Para isso, é necessário que a regional interessada apresente, por meio de seu Representante de Base, uma proposta de alteração do orçamento para ser debatida e votada no Conselho.

O orçamento aprovado para o ano de 2018 pode ser acessado aqui.

A divisão das promotorias em regionais pode ser conferida aqui.

O regimento interno do Conselho de Representantes de Base está disponível aqui.

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