PGJ analisa propostas para regulamentação de plantões

Após discussão acerca do regime de plantões realizado no Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE/MA), as propostas feitas pelos servidores foram encaminhadas e aguardam decisão da Administração Superior.

 As sugestões apresentadas pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA) estão em processo de análise e serão consideradas para a elaboração do ato que regulamentará o sistema de plantões, também solicitado pela Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem).

O ato deverá estabelecer normas para a compensação dos plantões judiciais exercidos aos sábados, domingos, feriados e períodos noturnos, bem como formas de prestação do serviço e quais categorias de servidores deverão participar das escalas, visando atender plenamente aos interesses da sociedade.

Acesse aqui o ofício enviado pela PGJ, em resposta às sugestões feitas pelo Sindicato.