Servidores definem mudanças no Estatuto e eleições para o biênio 2018/2019

Sindicalizados de todo o estado definiram encaminhamentos da entidade em duas Assembleias Gerais Extraordinárias. (Foto: Letícia Maciel)

No dia 7 de outubro, aniversário de fundação do Sindsemp/MA, servidores de todo o estado reuniram-se para discutir sobre os próximos encaminhamentos da categoria, em duas Assembleias Gerais Extraordinárias, no auditório do Praia Mar Hotel.

As eleições para Diretoria Executiva do Sindsemp/MA serão realizadas em março de 2018.

Mudanças no Estatuto – Na primeira Assembleia Geral Extraordinária, realizada no período da manhã, os presentes debateram sobre a alteração do Estatuto da entidade, que terá nova redação em tópicos relacionados a reuniões de dirigentes e nomenclatura destes.

De acordo com a mudança, a Diretoria Executiva terá os seguintes representantes: Diretor Presidente, Diretor Vice-presidente, Diretor Administrativo e Financeiro, Diretor de Comunicação, Diretor de Assuntos Jurídicos.

As reuniões da Diretoria e dos Representantes de Base deverão ser prioritariamente virtuais, com o objetivo de reduzir custos. As reuniões presenciais continuarão a ser realizadas sempre que houver necessidade.

As mudanças no Estatuto incluem a criação de comissões para tratar de interesses específicos dos servidores.

Também serão criadas comissões para tratar de interesses específicos dos servidores ativos e inativos, ocupantes dos cargos de Analista Ministerial e Técnico Ministerial, conforme suas respectivas áreas e outras que forem necessárias.

Eleições – Na segunda Assembleia Geral Extraordinária, realizada à tarde, os servidores foram informados sobre o andamento das ações demandadas pelo Sindsemp/MA e discutiram temas como as prioridades do Plano de Cargos e Carreiras (PCCs) e definições sobre as eleições para escolha da Diretoria Executiva da entidade para o biênio 2018/2019.

Foi deliberado que o período de votação para dirigentes do Sindsemp/MA será nos dias 21, 22 e 23 de março de 2018, com posse no dia 31. A escolha dos dirigentes obedecerá ao critério proporcional e a comissão eleitoral será formada pelos servidores Valdeny Barros e Magda Queiroz, e pelo advogado Leandro Assen, da assessoria jurídica da entidade.

Os servidores também foram informados sobre o andamento das ações judiciais movidas pelo Sindsemp/MA.

Ações judiciais – Os presentes também puderam sanar suas dúvidas sobre os processos judiciais movidos pelo Sindsemp/MA.

URV – Já em fase de execução, os servidores foram orientados sobre o trâmite e o pagamento do crédito gerado.

Funben – As ações de execução serão em grupos, todos em nome do sindicato, já tendo sido ajuizadas parte delas. Em breve divulgaremos o número das ações e quais servidores pertencem a cada grupo.

21,7% – A categoria decidiu pelo adiamento da execução do processo.

6,1% – O Tribunal de Justiça (TJ/MA) julgou a ação procedente, mas esta encontra-se sobrestada por conta de um incidente de resolução de demanda repetitiva semelhante a o que aconteceu com a ação dos 21,7%.

Eleitoral – Aguarda apenas o julgamento no TJ/MA.

Executores – A assembleia também decidiu sobre os encaminhamentos referentes às demandas dos Executores de Mandados, aprovando a mudança de nomenclatura para “Técnico Ministerial – Área Oficial do Ministério Público” e a transformação da Gratificação de Risco de Vida em Adicional, estendendo-o aos servidores que realizam atividades externas, como Assistentes Sociais, por exemplo. O Sindsemp/MA enviará o pedido de mudanças à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

Nova composição da Diretoria Executiva do Sindsemp/MA, com a Diretora de Comunicação recém-empossada, Letícia Bezerra.

Posse –  Na ocasião também foi empossada a nova Diretora de Comunicação da entidade, Letícia Soares Bezerra, da Promotoria de Codó, em substituição à ex-diretora Marciane Sousa Moreno Dutra, que renunciou ao cargo em julho deste ano.

PCC’s – A revisão do Plano de Cargos e Carreiras (PCCs’) deverá priorizar, além da questão da nomenclatura do cargo de Técnico Ministerial – Execução de Mandados e da Gratificação de Risco de Vida de 35%, a criação do auxílio-saúde, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) e a criação da indenização de transporte com valores iguais aos praticados pelo TJ/MA.

Fenamp – O coordenador executivo da Fenamp, Valdeny Barros, fez uma explanação sobre a atuação da Federação durante seu primeiro ano de existência. A presidente do Sindsemp/MA, Vânia Leal, apresentou a situação financeira da entidade e destacou as medidas a serem tomadas por parte do Sindicato na próxima plenária nacional, prevista para o mês de novembro, em Goiânia/GO.

Verifique também

Eleição para PGJ do MPMA se aproxima sem compromisso dos candidatos para com os servidores

Com a aproximação da eleição para o cargo de Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério …

Deixe um comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.