Sindsemp/MA e Administração Superior discutem sobre nomenclatura dos Executores de Mandados e plantões dos servidores

O Sindsemp/MA reuniu-se, na última segunda-feira (10), com representantes da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para discutir sobre assuntos como a mudança de nomenclatura do cargo Técnico Ministerial – área Execução de Mandados, assim como o plantão de servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA).

A reunião contou com a presença da diretora-presidente do Sindsemp/MA, Vânia Leal, dos servidores Rondinele Leite, lotado na Promotoria de Olho D’Água das Cunhãs, e Francisco Freitas, lotado na Corregedoria Geral do MP/MA. Representando a Administração Superior, estiveram presentes a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos, e o assessor jurídico da Subprocuradoria-geral para Assuntos Administrativos, João Batista Borges.

Na ocasião, a diretora-presidente do Sindsemp/MA, Vânia Leal, relatou a preocupação dos servidores com a demora da tramitação do processo n° 16215/2017, que solicita a mudança da nomenclatura do cargo Técnico Ministerial – área Execução de Mandados para Técnico Ministerial – Oficial do Ministério Público. Foi ressaltada a necessidade de regulamentação das atribuições desse cargo e também do plantão ministerial.

A subprocuradora-geral de Justiça apresentou as providências já tomadas pela Administração Superior para a melhoria das condições de trabalho dos servidores do MP/MA, e firmou compromisso de encaminhar ofício ao diretor-geral da PGJ para solicitar informações acerca da tramitação e tratativas já existentes em relação ao processo n° 16215/2017, assim como encaminhar ao procurador-geral de Justiça a proposta de alteração do Ato Regulamentar n° 20/2019-GPGJ, incluindo a questão relacionada ao plantão dos servidores.

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