Sindsemp/MA e PGJ discutem demandas para 2018

Na primeira reunião de 2018, realizada ontem (11), o Sindsemp/MA e a equipe da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) discutiram sobre as principais demandas a serem alinhadas neste ano.

O momento contou com a presença da presidente do Sindsemp/MA, Vânia Leal, do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e do diretor-geral da PGJ, Emmanuel Guterres.

Comissão de Avaliação e Desempenho – Dentre as pautas debatidas, está a mudança na Comissão de Avaliação e Desempenho que, de acordo com a solicitação feita pelo Sindsemp/MA em setembro de 2017, deveria ser composta por seis membros com mandatos de dois anos – três definidos pelo PGJ e três eleitos entre os servidores efetivos.

A decisão da Administração Superior atendeu parcialmente o pedido, definido cinco membros para a Comissão – dois eleitos entre os servidores efetivos, dois escolhidos pelo PGJ mais o titular da Coordenação de Gestão de Pessoas. Diante disso, o Sindsemp/MA solicitou que seja assinada a nova resolução: “Tivemos um avanço em relação a isso, pois já teremos dois servidores como membros da Comissão de Avaliação e Desempenho. No entanto, queremos que seja uma composição paritária, com a inclusão de mais um representante dos servidores como membro”, explicou a presidente do Sindsemp/MA, Vânia Leal.

Executores de Mandados – A regulamentação das atividades e alteração da nomenclatura dos Executores de Mandados também foi tópico de discussão. O Sindsemp/MA reforçou o pedido de mudança no nome do cargo Técnico Ministerial – Execução de Mandados para Técnico Ministerial – Área Oficial do Ministério Público. A Administração Superior comprometeu-se a avaliar, junto com o setor jurídico da PGJ, as possibilidades de atendimento dessa demanda.

Auxílio-saúde – A criação do Auxílio-saúde para servidores é ponto priorizado na proposta de revisão do Plano de Cargos e Carreiras (PCCs) e, de acordo com a Administração Superior, a demanda está sendo analisada. Para tanto, a PGJ aguarda a indicação de valores pretendidos, conforme ofício encaminhado ao Sindsemp/MA no dia 10 de janeiro.

Reposição inflacionária – Outro ponto destacado durante a reunião foi o pagamento do saldo da reposição salarial que, com a implantação do índice de 5% em 2018, caiu de 18,87% para 13,87%, acumulados nos anos de 2015 e 2016. Este percentual deverá ser acrescido de 2,95%, referente ao ano e 2017, totalizando 17,23%.

A PGJ informou que terá reunião com o governador do estado, Flávio Dino, ainda neste mês de janeiro, na qual serão tratados esse e outros assuntos.

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