Reunião ocorreu por iniciativa dos próprios servidores nesta quinta-feira.

Sindsemp-MA se reúne com Executores de Mandados das Promotorias de Justiça da Capital para discussão de demandas

Visando sempre estar próximo às demandas da categoria, o Sindsemp-MA, por meio da diretora-presidente, Vânia Leal Nunes, se reuniu nesta quinta-feira (2) com os Técnicos Ministeriais de Execução de Mandados das Promotorias de Justiça da Capital. A reunião foi realizada a pedido dos próprios técnicos, no setor de Execução de Mandados, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, em São Luís.

Na reunião, os executores apresentaram algumas demandas, requerendo o apoio do sindicato no pleito. Confira as principais solicitações:

REAJUSTE

Os executores reivindicam reajuste da gratificação de risco de vida para 50% dos vencimentos, a partir de janeiro de 2022, bem como incorporação desta gratificação aos vencimentos. A justificativa dos servidores é de que o momento de crise aumentou a violência, aumentando, consequentemente, a vulnerabilidade e a exposição a que os executores de mandado estão submetidos para cumprir suas atividades, pondo suas vidas em maior risco.

As diversas diligências executadas pelos servidores incluem, dentre outras atividades de alta exposição, a condução de pessoas que se contrapõem à lei, a investigação para descobrir a existência de matadouros clandestinos, inspecionar empresas para constatar seu real funcionamento, condução de adolescentes em situações perigosas, etc. 

De acordo com o documento apresentado ao Sindsemp-MA, os servidores alegam que houve época em que foi concedida a gratificação de 100% sobre o vencimento. No entanto, após a alteração da Lei que modificou a denominação do do cargo de Oficial de Promotoria para Técnico Ministerial, o percentual caiu de 100% para 50% e, posteriormente, para 20%. Com isso, os servidores alegam que houve desvalorização do trabalho, apesar de a qualidade dos serviços prestados ter se mantido. 

INCORPORAÇÃO AOS VENCIMENTOS

Sobre a incorporação da gratificação do risco de vida aos vencimentos, os servidores citam como exemplos bem sucedidos servidores de outros órgãos que tiveram benefício análogo, como os servidores de cargos efetivos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, bem como de Ministérios Públicos de outros estados.

O Sindsemp-MA informa que recebeu a demanda e irá analisar como atendê-la da melhor forma, dado o momento atual, e visando o interesse de todas as partes.

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