Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
O Sindsemp/MA protocolou junto à Procuradoria-Geral de Justiça, nesta segunda-feira (10), um ofício para que o Ministério Público adote as providências necessárias para a promoção da acessibilidade plena em todos os prédios públicos de seu uso ou propriedade, abrangendo acessibilidade arquitetônica, de comunicação, nos sistemas de informática, dentre outros aspectos.
O sindicato busca garantir a inclusão efetiva das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, sobretudo de seus servidores, bem como a observância dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da não discriminação.
Além disso, o Sindsemp/MA solicitou informações sobre quais unidades do MPMA possuem ou não possuem acessibilidade plena, e, no caso das que não possuem, se as mesmas estão incluídas em algum cronograma de obras ou licitação.
O Sindsemp/MA segue atuando em defesa das garantias individuais e coletivas, pelo respeito à justiça social e pelos direitos fundamentais, incluindo os dos servidores do MPMA.
