Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
Visando garantir as discussões para a reposição inflacionária dos servidores do MPMA, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (SINDSEMP-MA) encaminhou ofício à Assembleia Legislativa do Maranhão, solicitando informações sobre a tramitação da proposta de projeto de lei apresentado pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, que visa à recomposição inflacionária parcial da remuneração dos servidores do quadro de apoio técnico-administrativo.
O ofício, assinado pelo diretor vice-presidente do SINDSEMP-MA, Dionatã Lima, destaca a importância do PL para a valorização dos servidores do Ministério Público.
Saiba mais
A proposta de projeto de lei foi encaminhada à Assembleia Legislativa no dia 4 de outubro de 2023. No entanto, após uma consulta ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo disponível no site da Assembleia Legislativa do Maranhão, não foi possível identificar o registro de tramitação dessa proposta.
Diante dessa situação, o SINDSEMP-MA solicitou mais informações sobre o status da tramitação do Projeto de Lei em questão.
A recomposição inflacionária da remuneração dos servidores é uma medida importante para manter o poder de compra dos servidores públicos e assegurar que o Ministério Público do Maranhão continue a desempenhar suas funções de maneira eficaz em prol da justiça e da sociedade.
O SINDSEMP-MA reitera seu compromisso em representar os interesses dos servidores e acompanhar de perto a tramitação desse Projeto de Lei, a fim de assegurar que seus direitos sejam preservados. A entidade permanece à disposição para colaborar com a Assembleia Legislativa e com o Ministério Público do Estado do Maranhão em prol desse importante avanço para os servidores.
