SINDSEMP-MA solicita informações sobre a tramitação do Projeto de Lei de recomposição salarial dos servidores do MPMA

Visando garantir as discussões para a reposição inflacionária dos servidores do MPMA, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (SINDSEMP-MA) encaminhou ofício à Assembleia Legislativa do Maranhão, solicitando informações sobre a tramitação da proposta de projeto de lei apresentado pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, que visa à recomposição inflacionária parcial da remuneração dos servidores do quadro de apoio técnico-administrativo.

O ofício, assinado pelo diretor vice-presidente do SINDSEMP-MA, Dionatã Lima, destaca a importância do PL para a valorização dos servidores do Ministério Público. 

Saiba mais

A proposta de projeto de lei foi encaminhada à Assembleia Legislativa no dia 4 de outubro de 2023. No entanto, após uma consulta ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo disponível no site da Assembleia Legislativa do Maranhão, não foi possível identificar o registro de tramitação dessa proposta.

Diante dessa situação, o SINDSEMP-MA solicitou mais informações sobre o status da tramitação do Projeto de Lei em questão. 

A recomposição inflacionária da remuneração dos servidores é uma medida importante para manter o poder de compra dos servidores públicos e assegurar que o Ministério Público do Maranhão continue a desempenhar suas funções de maneira eficaz em prol da justiça e da sociedade.

O SINDSEMP-MA reitera seu compromisso em representar os interesses dos servidores e acompanhar de perto a tramitação desse Projeto de Lei, a fim de assegurar que seus direitos sejam preservados. A entidade permanece à disposição para colaborar com a Assembleia Legislativa e com o Ministério Público do Estado do Maranhão em prol desse importante avanço para os servidores.

Verifique também

Edital de convocação – Assembleia Geral 24/02

A Diretora-presidenta do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão – SINDSEMP/MA …

Deixe um comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.