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Greve Geral: servidores paralisarão atividades no dia 18 de agosto contra a Reforma Administrativa

Após o Encontro Nacional de Servidores e Servidoras do Setor Público, encerrado na última sexta-feira (30), a Greve Geral dos servidores públicos ficou definida para o dia 18 de agosto. O evento foi realizado pelas centrais sindicais e teve como resultado a construção de um manifesto que aponta o caminho …

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Audiência Pública sobre composição do CNMP ouvirá FENAMP nesta quarta-feira (4)

Acontece amanhã (4), às 12h, a audiência pública presencial na Câmara dos Deputados, com a presença da FENAMP e a ANSEMP, juntamente com o SindMPU, para debater sobre a PEC 05/21, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As entidades buscam a inclusão de dois servidores …

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Participe da pesquisa “Perfil das Mulheres do Ministério Público Brasileiro”

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) está realizando, até o dia 15 de agosto, uma pesquisa que visa conhecer o perfil das mulheres que integram o Ministério Público Brasileiro. O público-alvo do estudo são procuradoras de Justiça, promotoras de Justiça e servidoras do Ministério Público Brasileiro. No …

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FENAMP e ANSEMP têm reunião com coordenadora da CONAMP sobre pesquisa “Perfil das Mulheres do MP Brasileiro”

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) está realizando, até o dia 15 de agosto, uma pesquisa que visa conhecer o perfil das mulheres que integram o Ministério Público Brasileiro. Para tratar do tema, a FENAMP e a ANSEMP realizaram uma reunião, na quarta-feira (07), com a coordenadora …

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FENAMP e ANSEMP questionam no STF lei que exclui cargos comissionados do percentual reservado aos servidores efetivos

A ANSEMP ajuizou ação em razão das alterações promovidas pela Lei nº 10.678/2016, da Paraíba, com o objetivo de suspender a vigência do seu artigo 3º e declarar a sua inconstitucionalidade. Isso porque a Lei excluiu os cargos de Assessor III e IV de Procurador de Justiça e Assessor V …

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Novos atos são marcados para o dia 19 contra a reforma administrativa; Greve geral do funcionalismo público também já está em construção

Um novo Dia Nacional de Mobilização está sendo convocado pelas centrais sindicais e diversos movimentos populares para o dia 19 de junho. Na esteira das manifestações ocorridas no final de maio em todo o país, que reuniram quase meio milhão de pessoas, o #19J foi convocado contra a reforma administrativa, …

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Carta do 7º Encontro do FórumMP defende greve geral contra reforma administrativa; confira o documento

Texto foi publicado na última sexta-feira. Foi divulgada, na última sexta-feira (04), a Carta do 7º Encontro do FórumMP – Desafios da força de trabalho dos Ministérios Públicos. O documento é assinado pelas entidades com representação no evento e traz uma série de pautas a serem trabalhadas pelas entidades nacionais …

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ACD e entidades parceiras lançam cartilha popular contra a reforma administrativa

A Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) lançou nesta semana a Cartilha Popular “DIGA NÃO AO FIM DOS SERVIÇOS PÚBLICOS! DIGA NÃO À PEC 32/2020 – Não à Contrarreforma Administrativa! Privilegiados são os banqueiros!”. A iniciativa teve o apoio de dezenas de entidades, entre elas a FENAMP e a ANSEMP.  O …

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Sindsemp-MA, FENAMP e ANSEMP protocolam reclamação disciplinar no CNMP contra promotor Giovanni Papini

O Sindsemp-MA, em conjunto com a Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP), protocolou, no Conselho Nacional do Ministério Público, uma reclamação disciplinar em face do Promotor de Justiça Giovanni Papini Cavalcanti Moreira. A medida é fruto da …

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ANSEMP defende ocupação de cargos comissionados por servidores efetivos no MP/RN

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para impugnar a Lei Complementar do Estado do Rio Grande do Norte nº 375/2008. A lei estabelece que o percentual mínimo de distribuição de cargos de comissão para servidores efetivos possa ser inferior a …

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