Arquivos de tags: Ministério público

MPMA abre concurso de remoção para servidores do quadro técnico-administrativo

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) anunciou a abertura do concurso de remoção para servidores do quadro de apoio técnico-administrativo. O edital foi publicado pela Procuradoria-Geral de Justiça e prevê a movimentação interna para o preenchimento de 45 cargos vagos em diversas comarcas do estado. As inscrições estarão …

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Vitória da categoria: Justiça rejeita ação contra Sindsemp-MA e presidenta Vânia Leal por carta aberta publicada em 2018

A Justiça do Maranhão rejeitou a ação movida pelo promotor e ex-procurador-geral de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho contra o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão (Sindsemp-MA) e sua diretora-presidenta, Vânia Leal Nunes, relacionada à publicação de uma Carta Aberta à Sociedade Maranhense em 2018.  A sentença, proferida …

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Reposição inflacionária: PL 92/2024 é finalmente aprovado na Assembleia Legislativa

Após mais de um ano de tramitação, o Projeto de Lei 92/2024, que prevê a reposição de 6% das perdas inflacionárias para os servidores do Ministério Público, foi aprovado finalmente, na sessão de ontem (21), em segundo turno pela Assembleia Legislativa.  O projeto foi aprovado com emenda que parcela o …

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Reposição: Othelino Neto pede regime de urgência para projeto que reajusta salário do MPMA Convocação: sindsemp-MA convoca servidores para assembleia geral na próxima terça Luta sindical: confira as conquistas do sindicato na última semanaJustiça: STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil Cultura: confira as dicas da semana …

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Mais conquistas: sindicato conquista inclusão de verbas em férias e gratificação natalina

Em mais uma demonstração da atuação firme e comprometida em prol dos direitos dos servidores, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (SINDSEMP/MA) garantiu mais duas vitórias importantes. Graças às reivindicações feitas junto à Procuradoria-Geral de Justiça, foram deferidos pedidos que asseguram a inclusão de verbas …

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🔴 Vitória da categoria: Sindsemp/MA conquista correção na base de cálculo das licenças-prêmios e benefícios dos servidores 🔵 Sindsemp/MA: sindicato completa 18 anos de história 🔴 Reposição inflacionária: sindicato visita assembleia em mobilização pelo PL 92/2024 🔵 Política: CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF 🔴 …

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Sindsemp/MA completa 18 anos de história e conquistas

No último dia 7 de outubro, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (SINDSEMP/MA) completou 18 anos de história. Desde sua fundação, o sindicato tem sido uma voz ativa na defesa dos direitos dos servidores do MPMA, sempre buscando melhores condições de trabalho, remuneração justa e …

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Passo importante: Deputado Wellington do Curso protocola emenda ao PL 417/2024, atendendo a pedido do Sindsemp/MA

Emenda visa assegurar a reserva de 50% dos cargos comissionados para servidores efetivos, conforme decisão do STF. Em um importante passo para a luta dos servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) protocolou na última quinta-feira, 26 de setembro, uma emenda …

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Ministério Público do Maranhão abre inscrições para o 5º Concurso de Remoção de 2024

A Procuradoria-Geral de Justiça tornou público divulgou o edital para o 5º Concurso de Remoção de 2024, destinado a servidores do quadro técnico-administrativo. As inscrições estarão abertas do dia 9 de outubro de 2024, a partir das 8h, até as 23h59 do dia 18 de outubro de 2024. As vagas …

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CNMP arquiva procedimento movido pelo Sindsemp/MA, ignorando direitos dos servidores frente ao PL 417/2024

Decisão pontua os limites de atuação do CNMP e transfere à Assembleia Legislativa do Maranhão a responsabilidade sobre a aprovação do PL que altera o percentual de cargos comissionados O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, no último dia 30 de setembro, arquivar o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) …

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