Sindsemp/MA e PGJ discutem reestruturação salarial, revisão do PCC’s e outras demandas

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O Sindsemp/MA apresentou a nova Diretoria e discutiu sobre a revisão do PCC’s. (Fotos: Letícia Maciel)

A Diretoria do Sindsemp/MA reuniu-se na manhã desta quarta-feira (20) com a Administração Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA) para apresentar a nova equipe de gestão do Sindicato e retomar o diálogo acerca das demandas dos servidores.

A ocasião contou com a presença da presidente Vânia Leal, da diretora de Assuntos Jurídicos, Lucélia Macêdo, da diretora de Comunicação, Marciane Dutra e do diretor de Finanças, Dionatã Lima. Também estiveram presentes a procuradora-geral de Justiça, Regina Rocha, o assessor especial da PGJ, Emmanuel Guterres, a diretora da Secretaria para Assuntos Instituicionais, Fabíola Faheína e o assessor da PGJ, Reginaldo Carvalho.

No primeiro momento, a procuradora-geral de Justiça, Regina Rocha, explanou sobre o andamento das negociações com o governo do Estado sobre a reestruturação salarial dos servidores do MP/MA. “Já encaminhamos ao Poder Executivo o ofício solicitado e aguardamos um posicionamento”, frisou.

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A reivindicação acerca da reestruturação salarial dos servidores deve ser atendida até o mês de junho.

PCC’s – Também foram pontuadas questões referentes ao Plano de Cargos e Carreiras (PCC’s), como o ao auxílio-alimentação e o auxílio-saúde.

Em relação ao auxílio-alimentação e auxílio-saúde, foi informado sobre a impossibilidade de elevação/criação neste momento. Todavia, a PGJ destacou a existência de um projeto de ampliação do atendimento médico e odontológico destinado às promotorias do interior do Estado, como forma de prestar assistência à saúde e melhorar a qualidade de vida dos servidores.

Dentre os outros pontos discutidos, a equipe da PGJ informou não ser possível atender ao pedido, feito pelo Sindsemp/MA, relativo à suspensão temporária dos processos de acúmulo de cargos até posição final da Procuradoria sobre o assunto. A Diretoria encaminhará consulta à Procuradoria para posicionamento oficial da Instituição.

Outra pauta discutida está relacionada à regulamentação dos plantões dos servidores, à qual a PGJ mostrou-se sensível e solicitou o envio de sugestões para normalizar a questão. Do mesmo modo, a compensação por serviços eleitorais também foi discutida e, descartada a possibilidade de compensação pecuniária, os servidores também deverão enviar sugestões de regulamentação do tema.

Os servidores deverão encaminhar as sugestões acerca das duas pautas até o dia 25 de abril (segunda-feira), para o email [email protected]. Após a consolidação das sugestões, o Sindsemp/MA irá encaminhá-las à PGJ por meio de ofício.

“É importante que continuemos a priorizar o diálogo nas negociações das nossas demandas. Acreditamos que mais avanços virão e estamos comprometidos a encontrar o melhor caminho para garantir que nossas reivindicações sejam atendidas”, destacou a presidente do Sindsemp/MA, Vânia Leal.

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3 comentários

  1. Foi sugerido a possibilidade de recebimento de horas-extras ou conversão em banco de horas com a posterior compensação. Realmente é um tema muito complicado.

    São as camisas da PEC do Voto. Quanto a receptividade só o tempo dirá.

  2. Sobre os serviços eleitorais, não há o que sugerir.
    Sigamos o precedente dos nossos colegas promotores (#somos todos trabalhadores do mp), que nas eleições de 2012 condicionaram mui legitimamente a prestação do serviço eleitoral ao respectivo pagamento da verba remuneratória.
    Ou dito de outro modo: se não vai haver pagamento, também não haverá serviço.
    Eu queria muito ter passado no concurso do TRE-MA, mas por ora sou só servidor do mpma mesmo.

  3. Essas camisetas são da campanha da PEC DO VOTO?
    Que bom que a PGJ – MA recebeu com bom grado a idéia, ao contrário dos seus colegas de outros estados.

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