Caros Sindicalizados, Informamos que não houve quorum na votação no Pleno do TJ do incidente de uniformização de jurisprudência que discutiria matéria relativa as ações dos 21,7% de todo o Estado do Maranhão.  Foi adiada para próximas sessões. Informamos também que amanhã participaremos da Reunião do Forum Permanente e lá …

ATA_DA_ASSEMBLEIA_GERAL_DO_SINDSEMP_-_02_DE_FEVEREIRO_2013 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Ata de assembléia geral do SINDSEMP-MA, realizada dia 02 de fevereiro de 2013, no SESC, São Luis/MA. Aos dois dias do mês de fevereiro de 2013, às 9:30 horas, no auditório do Hotel …

Nesta quarta-feira, 27, acontecerá o julgamento do Pedido de Uniformização de Jurisprudência nº 30751/2012 sobre as ações de cobrança da diferença salarial 21.7% para todas as ações que tramitam no TJ. O julgamento foi motivado em razão de posições divergentes entre as Câmaras Cíveis sobre o direito, ou não, dos …

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, aprovou dia 1° de fevereiro, o calendário de atividades do Ministério Público para o 1° semestre de 2013. O calendário envolve atividades como oficinas de trabalho, reuniões, cursos, eventos, seminários e congressos. Confira ao clicar aqui.

O SINJUS-MG disponibilizou uma lista de bibliografia que versa sobre assédio moral. A principal arma para combater esse mal é o conhecimento. Dentre os textos estão artigos, teses, livros e cartilhas para auxiliar o servidor que quer saber mais sobre seus direitos. Entre os autores dos textos estão estudiosos do tema como …

Colegas Sindicalizados, Como todos já sabem, marcamos nossa assembléia geral para o dia 02 de fevereiro  e para os sindicalizados do interior será assegurado as seguintes condições para o evento, que confirmarem presença até o dia 31 de janeiro: 1 – Alojamento no Hotel SESC na Praia do Olho Dágua, …

Nesta segunda-feira (28), é lembrado o “Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo”. Em todo o país, são mais de 20 mil trabalhadores em condição análoga à escravidão. No ranking de Estados que apresentam maior índice da prática no período entre 2003 e 2011, o Maranhão ocupa o terceiro lugar em número …

A Procuradoria Geral de Justiça publicou portaria n° 332/3013 – GPGJ, no dia 21 de janeiro, que versa sobre o calendário anual de pagamentos do ano de 2013. Os membros e servidores do Ministério Público do Maranhão podem conferir os dias de pagamento dos próximos meses em http://www.mp.ma.gov.br/arquivos/COCOM/arquivos/0332-2013.pdf

Lei 8.077/04 – Plano de Cargos do MPMA lei 8077 em 23012013