Em reunião realizada nesta quarta-feira (15), na sede na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o Sindsemp/MA discutiu com representantes da Administração Superior sobre a regulamentação dos plantões, buscando encontrar formas de compensação para os servidores que trabalham neste regime. A ocasião contou com a presença da presidente do Sindsemp/MA, Vânia …
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O Sindsemp/MA participou, na última quinta-feira (09), da palestra que discutiu sobre a PEC 287/2016, que altera as regras da Previdência Social. O evento foi realizado no auditório da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), e contou com a palestra do consultor legislativo do Senado Federal e doutor em Ciências Sociais, …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, recebeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) que questiona a legalidade do pagamento de auxílio-moradia aos membros do Ministério Público. Em sua decisão monocrática, Fux determinou a notificação ao Conselho Nacional …
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Foi divulgada a carta elaborada pelas entidades da sociedade civil que se reuniram na sede da OAB Nacional, na quarta-feira (31), para debater e consolidar um conjunto de propostas à reforma da Previdência Social anunciada pelo governo federal na PEC 287. Participaram, além das comissões de Direito Previdenciário da OAB …
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A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que regulamenta a ajuda de custo para moradia aos membros do Ministério Público. O relator da ação será o ministro Luiz Fux, …
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Se a reforma passar nos termos propostos, o valor de todas as aposentadorias pelo regime geral (INSS), a partir da promulgação da emenda, será calculado com base em 51% das médias de contribuições, acrescida de 1% por ano de contribuição, exceto apenas para quem já tenha direito adquirido. As regras …
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O Sindsemp/MA protocolou, ontem (17), dois novos pedidos à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O primeiro, registrado por meio do ofício n° 005/2017, solicita que haja possibilidade de parcelamento das férias e de conversão de parte delas em pecúnia. A proposta é que o servidor possa gozar férias de forma …
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Após o êxito em negociações como o reajuste do Auxílio-alimentação, no final de 2016, o Sindsemp/MA retomou, nesta semana, as atividades administrativas da entidade. Na última quarta-feira (11), a Diretoria solicitou à Procuradoria-geral de Justiça (PGJ), por meio do ofício n° 002/2017 (identificação no Digidoc: requisição nº 187880, processo nº …
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Neste ano comemoramos 10 anos de fundação empenhados na luta, ancorados na dedicação de cada companheiro às nossas causas. Nosso muito obrigado aos que fazem do Sindsemp/MA uma entidade forte e comprometida com a valorização dos servidores. Feliz Natal e Feliz Ano Novo!
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A Câmara de Deputados aprovou, ontem (20), o PLP 257, que trata da renegociação das dívidas dos estados com a União. A renegociação prevê alongamento da dívida por 20 anos e suspensão do pagamento das parcelas até o fim deste ano, com retomada gradual a partir de 2017. Aprovado com …
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Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
