Foi divulgada a carta elaborada pelas entidades da sociedade civil que se reuniram na sede da OAB Nacional, na quarta-feira (31), para debater e consolidar um conjunto de propostas à reforma da Previdência Social anunciada pelo governo federal na PEC 287. Participaram, além das comissões de Direito Previdenciário da OAB …
Leia mais »
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que regulamenta a ajuda de custo para moradia aos membros do Ministério Público. O relator da ação será o ministro Luiz Fux, …
Leia mais »
Se a reforma passar nos termos propostos, o valor de todas as aposentadorias pelo regime geral (INSS), a partir da promulgação da emenda, será calculado com base em 51% das médias de contribuições, acrescida de 1% por ano de contribuição, exceto apenas para quem já tenha direito adquirido. As regras …
Leia mais »
O Sindsemp/MA protocolou, ontem (17), dois novos pedidos à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O primeiro, registrado por meio do ofício n° 005/2017, solicita que haja possibilidade de parcelamento das férias e de conversão de parte delas em pecúnia. A proposta é que o servidor possa gozar férias de forma …
Leia mais »
Após o êxito em negociações como o reajuste do Auxílio-alimentação, no final de 2016, o Sindsemp/MA retomou, nesta semana, as atividades administrativas da entidade. Na última quarta-feira (11), a Diretoria solicitou à Procuradoria-geral de Justiça (PGJ), por meio do ofício n° 002/2017 (identificação no Digidoc: requisição nº 187880, processo nº …
Leia mais »
Neste ano comemoramos 10 anos de fundação empenhados na luta, ancorados na dedicação de cada companheiro às nossas causas. Nosso muito obrigado aos que fazem do Sindsemp/MA uma entidade forte e comprometida com a valorização dos servidores. Feliz Natal e Feliz Ano Novo!
Leia mais »
A Câmara de Deputados aprovou, ontem (20), o PLP 257, que trata da renegociação das dívidas dos estados com a União. A renegociação prevê alongamento da dívida por 20 anos e suspensão do pagamento das parcelas até o fim deste ano, com retomada gradual a partir de 2017. Aprovado com …
Leia mais »
A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), fechou o ano com taxa de 6,58%. A taxa, divulgada hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é inferior à observada pelo IPCA-15 do ano passado (10,71%). Considerando-se apenas o …
Leia mais »
Informamos aos filiados ao Sindsemp/MA que entraremos em recesso no dia 02 de janeiro até o dia 06 de janeiro de 2017. Retomaremos as atividades administrativas a partir do dia 09 de janeiro. Atenciosamente, A Diretoria.
Leia mais »
Após participar da cerimônia de hasteamento da bandeira na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) em homenagem ao Dia Nacional do Ministério Público, a Diretoria do Sindsemp/MA acompanhou a votação do projeto n° 193/2016, realizada nesta quarta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Representado pela presidente, Vânia …
Leia mais »
Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
