Considerando o desconto do imposto de renda – IR sobre o abono de férias, o Sindsemp/MA protocolou, junto à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o pedido de suspensão do mesmo, visto sua ilegalidade. O ofício protocolado pelo Sindicato solicita também que seja elaborada planilha com os valores descontados de cada servidor …
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Chegou à Câmara dos Deputados e foi numerado como Projeto de Lei (PL) 3831/2015, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 397/2015, que estabelece as normas gerais para a negociação coletiva na administração pública direta, nas autarquias e fundações públicas dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e …
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Informamos que a confraternização geral de servidores prevista para esta sexta-feira (11) está cancelada por limitação de recursos. O Sindsemp/MA priorizará o seminário de preparação para o Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA), direcionado aos servidores, que será realizado em janeiro de 2016. Ressaltamos que está …
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Em resposta ao ofício nº 38/2015, protocolado pelo Sindsemp/MA, solicitando a liberação dos servidores para participarem do V Congresso Estadual do Ministério Público, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) divulgou o processo 12969AD/2015. O documento destaca a assinatura da Portaria nº 9382/2015 – GPGJ, que trata do afastamento em apreço, publicada por meio …
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A Assessoria Jurídica para Área Administrativa do Sindsemp/MA, representada pelo advogado Leandro Assen, apresentou as orientações para os servidores que tenham recebido notificação de acúmulo de cargos. Aqueles que entendem sua acumulação como lícita e quiserem análise específica de seu caso devem entrar em contato com a Assessoria Jurídica para Área …
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Servidores e membros do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA) participaram, no período de 01 a 03 de dezembro, do curso de Capacitação da Comissão de Gestão do Planejamento Estratégico, promovido pela Escola Superior do Ministério Público. Representando o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão …
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O Sindsemp/MA protocolou na manhã desta sexta-feira (04), o ofício n° 39/2015, que solicita à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) cópia do Processo Administrativo nº 8864AD/2015, que trata da acumulação de cargos no serviço público. À tarde, a Diretoria do Sindsemp/MA reuniu-se com a Assessoria Jurídica para Área Administrativa, Advogado Leandro Assen, …
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A Diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão, reunida dia 26.11.2015, apreciando o pedido de apoio para a realização de confraternização de servidores, e considerando o inciso XX, do artigo 22 do Estatuto, decide: 1 – Realizar uma confraternização geral na Capital, dia 11 de …
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Comunicamos aos servidores sindicalizados que as novas carteiras da APCEF-Saúde estarão disponíveis na sede do Sindsemp/MA a partir do dia 23 de novembro. Os filiados que residem em outras cidades receberão suas carteiras via Correios. O convênio do Sindsemp/MA com a APCEF-Saúde permite aos sindicalizados obterem descontos em estabelecimentos de …
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Representado pelo presidente Valdeny Barros, o Sindsemp/MA esteve na primeira reunião de trabalho do Fórum Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fórum/MP), da qual passou a integrar a Coordenação Executiva, realizada em Brasília, nos dias 17 e 18 de novembro. A pauta de discussões reforçou a defesa da PEC …
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Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
