O Coordenador do Conselho Fiscal do SINDSEMP/MA, no uso das atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO as disposições legais e estatutárias inerentes ao Conselho Fiscal, especialmente o contido nos artigos 28 e 29; CONSIDERANDO a realização do Seminário de Planejamento do SINDSEMP/MA, ser realizado na cidade de São Luís/MA, nos dias …
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Seminário de Planejamento do Sindsemp-ma começa no sábado dia 21 de fevereiro
O Seminário de Planejamento Estratégico Participativo começa no sábado, pela manhã, do dia 20 e prossegue até o dia 21(domingo), ao meio dia. A hospedagem está assegurada desde as 14 horas do dia do 19/02. A hospedagem e as atividades ocorrerão no HOTEL SKINA EXPRESS, Av. Castelo Branco, nº 512 …
Leia mais »Presidente do Sindsemp/MA reúne com PGJ para tratar de reposição inflacionáaria
Nesta sexta-feira (05), o presidente do Sindsemp/MA, Valdeny Barros, reuniu-se com a Administração Superior da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para discussão acerca da reposição inflacionária dentro do atual cenário orçamentário do Estado do Maranhão. A reunião contou com a presença da procuradora-geral de Justiça, Regina Rocha, do diretor geral …
Leia mais »Diretoria do Sindsemp/MA define encaminhamentos administrativos e jurídicos da entidade
A Diretoria do Sindsemp/MA reuniu-se na tarde de ontem (04) para definir encaminhamentos da entidade nas áreas administrativas e jurídicas. O momento contou com a presença do presidente Valdeny Barros, o diretor de Assuntos Jurídicos, Francisco Carvalho, e o diretor de Finanças, Gabriel Leite. Foi destacada a conclusão da reforma …
Leia mais »Sindsemp/MA prestigia posse da nova diretoria da Apruma
O Sindsemp/MA participou, na última quarta-feira (03), da cerimônia de posse da nova diretoria da Associação dos Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma), realizada no Auditório do CCSO, na Ufma. Em sua fala de posse, o novo presidente da Apruma, Antônio Gonçalves destacou a conjuntura da crise no país …
Leia mais »Prazo para declaração do IR 2016 começa em 1º de março
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 começa no dia 1º de março e termina em 29 de abril. As normas e procedimentos para o preenchimento da declaração foram publicadas ontem (2) no Diário Oficial da União. Entre os obrigados a apresentar a declaração, está …
Leia mais »Procuradores contra o auxílio-moradia
Manifesto redigido por Cláudio Fonteles critica “penduricalhos” que “ludibriam teto constitucional”. Um grupo de membros do Ministério Público Federal aderiu e subscreveu manifesto contra o auxílio-moradia redigido pelo ex-Procurador-Geral da República Cláudio Fonteles, que se aposentou em 2008. O texto condena os “penduricalhos” que “ludibriam o teto constitucional”. O auxílio-moradia, segundo assinala o …
Leia mais »ANSEMP ajuíza ADI para garantir direito ao exercício da advocacia por servidores de MPEs
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) ajuizou, na sexta-feira passada (22), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Resolução nº 27/2008 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que veda o exercício da advocacia pelos servidores das instituições ministeriais estaduais. A petição já se encontra no …
Leia mais »Sindsemp/MA participa de cerimônia de posse da Asfupema
Realizada na manhã desta sexta-feira (15), a cerimônia de posse da nova diretoria da Associação dos Funcionários da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão (Asfupema), contou com a presença do presidente do Sindsemp/MA, Valdeny Barros, representando a categoria de servidores. Dentre os novos dirigentes da Asfupema há nomes …
Leia mais »Confira a lista de feriados do MP/MA para 2016
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) divulgou a relação com os feriados e pontos facultativos nos órgãos do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA), definida por meio do Ato Regulamentar 01/2016. O Ato segue a Resolução 39/2015, do Tribunal de Justiça do Maranhão, e a Portaria 630/2015, do Governo …
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