Notícias

MPMA participa de Simpósio Internacional sobre Corrupção

Membros do Ministério Público do Maranhão estão participando do “Simpósio Internacional Brasil França sobre Corrupção e Improbidade Administrativa: instrumentos de prevenção e repressão”, iniciado nesta quarta-feira, 26, em São Luís. Na mesa da cerimônia de abertura, o MPMA foi representado pela procuradora de justiça e diretora da Escola Superior do …

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Saiba sobre o processo seletivo de assessor de promotor de justiça de Pedreiras

Estão abertas até amanhã (28/09) as incrições para o processo seletivo para o cargo de assessor de promotor de justiça em Pedreiras. Confira o edital

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Greve continua nos bancos públicos, mas acaba na rede privada

Em assembleia realizada nesta quarta-feira (26), os bancários do Maranhão decidiram encerrar parcialmente a greve da categoria no Estado, após nove dias de paralisação. Com a decisão da assembleia, as agências dos bancos privados reabrem a partir desta quinta-feira (27). Já as agências dos bancos públicos (Caixa, Banco do Brasil, …

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Bancários maranhenses se preparam para paralização nacional esta semana

Em assembleia realizada nesta sexta-feira (14), na sede do SEEB-MA, no Centro de São Luís, os bancários organizaram os últimos detalhes da greve que começa na terça-feira, dia 18. A paralisação é por tempo indeterminado e atingirá bancos públicos e privados de todo o país. Durante a assembleia, os trabalhadores …

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União é autorizada a descontar salário de policiais em greve

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu, nesta segunda-feira (10/9), a liminar que impedia a União de descontar, da remuneração dos policiais federais do Paraná, os dias parados em função da greve iniciada há mais de 20 dias. A decisão de permitir o desconto dos salários dos policiais foi …

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MP emite recomendação sobre a criminalização da exigência de cheque-caução em hospitais

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís emitiu, nesta terça-feira, 11, Recomendação aos hospitais e clínicas da rede privada da capital para que façam a divulgação em seus estabelecimentos do artigo do Código Penal Brasileiro que trata da criminalização da exigência de cheque-caução como condição …

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Liberada a consulta ao 4º lote da restituição do IR de 2012

A Receita Federal disponibilizou para consulta, através do seu site, o 4º lote de restituição do imposto de renda. Além do lote deste ano, foram disponibilizadas as consultas aos lotes de 2008, 2009, 2010 e 2011. Segundo a entidade, na próxima segunda-feira (17) serão creditados, simultaneamente, as restituições referente ao …

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Sobrecarga de e-mails no trabalho aumenta estresse, aponta estudo

O excesso de e-mails no trabalho está relacionado ao aumento de estresse dos trabalhadores e à perda de produtividade nas empresas, segundo estudo elaborado pela Universidade Católica de Louvain, na Bélgica. “O excesso de e-mails e de informação em geral acarreta riscos sociais e psíquicos para os empregados e empobrece …

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MPMA fiscaliza exploração de areia no Rio Munim

O promotor de justiça Fernando Berniz Aragão, titular da Comarca de Morros, realizou nesta segunda-feira, 10, uma inspeção no povoado Porto da Casca, município de Cachoeira Grande, para verificar denúncias de prejuízos causados pela retirada e transporte de areia na localidade. Cachoeira Grande é Termo Judiciário da Comarca de Morros. …

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Projetos de interesse do MPMA são sancionados pela governadora Roseana Sarney

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, sancionou, na última terça-feira, 4 de setembro, os projetos de lei n° 166 e 167/2012 e os projetos de lei complementar n° 004 e 005/2012, que fazem alterações no Plano de Cargos e Salários dos Servidores e criam novos cargos para atender as Promotorias …

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