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Brasília – A Constituição garante a todos os cidadãos a duração razoável de processos na Justiça mas, na prática, é comum encontrar casos que se arrastam há décadas sem solução. Nos últimos anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem monitorando e incentivando o desfecho desses processos por meio de …

Tendo em vista a Resolução, nº 04/2011 – CPMP, que dispõe sobre o regime de plantão das Promotorias de Justiça do Estado do Maranhão, a Diretoria das Promotorias de Justiça de Açailândia, no uso de suas atribuições legais, resolve publicar a Escala de Plantão dos meses de Outubro de 2012 …

A Administração Superior do Ministério Público do Maranhão promoveu, na manhã desta segunda-feira, 29, uma reunião, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, para tratar de rotinas administrativas com membros e servidores. O objetivo foi aprimorar o trabalho interno da instituição. Durante o encontro, representantes das coordenadorias e demais unidades …

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O Sindsemp e a Asfupema convidam os servidores para a festa de comemoração do dia do servidor. A festa acontecerá dia 3 de novembro, às 12h30, na sede da Associação dos Servidores do Ministério Público.   Clique aqui e veja mais informações

Termina no final deste ano o prazo para que os trabalhadores assalariados que venderam dez dias de férias em 2007 retifiquem as declarações do IR entregues em 2008 para poderem receber a restituição do imposto retido na fonte sobre o valor desse rendimento. É importante observar um detalhe: ainda podem …

O Ministério Público do Maranhão realizará uma semana de atividades alusivas ao Dia do Servidor Público, comemorado no domingo, 28 de outubro. Todas as atividades acontecerão no período da tarde, a partir das 15h, e a maior parte da programação será realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça. A …

A 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia ajuizou nesta quarta-feira, 17, duas ações contra o prefeito de São Francisco do Brejão, Alexandre Araújo dos Santos, ambas decorrentes do atraso no pagamento dos salários do funcionalismo municipal e do descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado exatamente com o …

A Comissão Eleitoral do processo de escolha do novo diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz informa que foram recebidas as inscrições dos promotores de justiça Domingos Eduardo da Silva e Frederik Bacellar Ribeiro. O prazo de impugnação das candidaturas estende-se até quinta-feira, 18 de outubro.   Edital nº 1672012

O horário de verão começará no próximo domingo e terminará dia 17 de fevereiro de 2013. O intuito é aproveitar os dias mais longos do verão, com mais tempo de luz solar, para economizar energia. Mesmo que o Maranhão não esteja entre os estados brasileiros com tempo realinhado, o horário …