📢 Fala, Diretoria!Na edição desta semana, a diretora-presidenta Vânia Leal Nunes traz atualizações importantes sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) proposto pela FGV. Na última terça-feira (29/07), o Sindsemp/MA participou de uma reunião com a Administração Superior do MPMA, em que, ao contrário do que se esperava, …
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Fibromialgia é reconhecida por lei como deficiência
Confira como o Sindsemp/MA garantiu direitos para servidores com a síndrome Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (25), a Lei nº 15.176/2025, que reconhece a fibromialgia como deficiência para fins legais. Agora, pessoas com fibromialgia passam a ter acesso a uma série de direitos assegurados …
Leia mais »Assembleia Geral irá discutir reforma do estatuto do sindicato
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE REFORMA DO ESTATUTO QUANDO: 14 de agostoHORÁRIO: 16hONDE: Ambiente virtual, via Google Meet O Sindsemp/MA convoca todos os servidores e servidoras, ativos e inativos, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que vai deliberar sobre a reforma do Estatuto do sindicato, em ambiente virtual, por meio da …
Leia mais »Edital – Assembleia Geral Extraordinária
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão – SINDSEMP/MA convoca, conforme art. 12, §§ 3º, 4º e 11º do seu Estatuto, todos os servidores do quadro de pessoal, ativo e inativo, do Ministério Público do Estado do Maranhão, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EM AMBIENTE …
Leia mais »Proposta de Resolução de combate ao assédio moral no MP pode ser votada em agosto no CNMP
A proposta de resolução que estabelece diretrizes para a atuação das Comissões de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental no Ministério Público segue em tramitação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pode voltar à pauta de deliberação já na sessão de agosto. A proposição, apresentada em …
Leia mais »Atendendo parcialmente a solicitação do Sindsemp/MA, PGJ flexibiliza regra de férias e permite fracionamento a partir de 10 dias em 2026
A Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão modificou o Ato Regulamentar nº 30/2017-GPGJ para flexibilizar as regras de fracionamento das férias dos servidores. A partir da escala de férias de 2026 , será permitido dividir o período de descanso em etapas de, no mínimo, 10 dias corridos. Anteriormente, o intervalo …
Leia mais »Articulação nacional: Vânia Leal representa Sindsemp/MA em agenda em prol dos servidores
A diretora-presidenta do Sindsemp/MA, Vânia Leal Nunes, que também é coordenadora da FENAMP e presidenta da ANSEMP, segue em Brasília em articulação nacional em prol dos servidores do MP. Ao longo da semana, a agenda inclui compromissos com parlamentares, conselheiros do CNMP e audiências públicas por projetos de interesse da …
Leia mais »Sindsemp/MA solicita aumento de 50% no plano de assistência médico-social para servidores com mais de 50 anos, deficiência ou doenças graves
Nesta quarta-feira (14), o Sindsemp/MA protocolou ofício junto à Procuradoria Geral de Justiça solicitando um acréscimo de 50% no plano de assistência médico-social destinado aos servidores: Que tenham mais de 50 anos; Que sejam pessoas com deficiência ou com alguma doença grave; Ou ainda que tenham dependentes nessas condições. Argumentos …
Leia mais »Sindicato solicita implementação de auxílio-nutrição para servidores aposentados do Ministério Público do Maranhão
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (SINDSEMP/MA) encaminhou ofício à Procuradoria Geral de Justiça, solicitando a criação de auxílio-nutrição para os servidores aposentados da instituição. A proposta visa garantir dignidade, qualidade de vida e segurança alimentar para os aposentados da instituição, cuja realidade financeira sofre …
Leia mais »Comunicado – férias e mudança na direção
Informamos que a partir do dia 22 de abril, pelo período de 15 dias, até o dia 6 de maio, a presidência do Sindsemp-MA estará a cargo de Luciana Carvalho, diretora vice-presidenta do Sindsemp/MA. A diretora-presidenta Vânia Leal Nunes estará ausente durante o período mencionado em função de suas férias. …
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Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão