Notícias

Dia das Mães: desafios da maternidade na pandemia

Neste domingo, 9 de maio, o Brasil celebra o Dia das Mães, pela segunda vez num contexto de pandemia. O cenário, que é preocupante, trouxe também desafios para um dos papéis mais desafiadores da vida de uma mulher: a maternidade. Há muito tempo o avental todo sujo de ovo não …

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COVID-19: Sindsemp-Ma solicita mudanças no retorno ao trabalho presencial

Nas últimas semanas, apesar da queda em 15% no número de casos de COVID-19 no Maranhão, de acordo com dados da SES, o número de ocupação de leitos de UTI permanece alto. Os boletins epidemiológicos publicados pela Secretaria de Estado de Saúde nos dias 11 e 28 de abril apontam …

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Dia do trabalhador: precarização do trabalho e direitos do servidor em home office

A pandemia do novo Coronavírus remodelou as dinâmicas de trabalho em todo o mundo. No Brasil, servidores públicos de diversas esferas precisaram adotar o regime de trabalho remoto como parte de sua rotina, gerando uma economia de quase R$ 1,2 bilhões aos cofres públicos. Nota técnica publicada no fim do …

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Concurso Cultural Sindsemp-MA – Dia das Mães

Uma das datas mais especiais do calendário se aproxima: o Dia das Mães, no próximo dia 9 de maio. Como forma simbólica de presentear as mães que fazem parte da vida de cada um de nossos filiados, o Sindsemp-MA dá início, nesta segunda-feira (26), ao concurso cultural em alusão à …

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Já fez sua Declaração do Imposto de Renda deste ano? Tire suas dúvidas

Prazo foi adiado até o dia 31 de maio. Tire suas principais dúvidas. A Receita Federal adiou, para 31 de maio, o prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, ano-base 2020. O período de ajuste anual, que começou em 1º de março, terminaria no dia 30 de abril, …

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Nota de pesar – João Alberto Brandão de Sá e Waldegno Salustiano de Almeida Silva

O Sindsemp-MA comunica, com pesar, o falecimento do senhor João Alberto Brandão de Sá, irmão da Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Lize de Maria Brandão de Sá Costa. O sepultamento ocorreu na última quinta-feira (22), no Cemitério do Gavião.  Lamentamos de igual modo o falecimento o falecimento do  senhor …

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STF mantém validade de programa de estágio de pós-graduandos no MP-RN

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ADI 5.477 contra lei do Rio Grande do Norte que dispõe sobre a criação de estágio para estudantes de pós-graduação no âmbito do Ministério Público do Estado. Cármen Lúcia foi relatora de ADI que validou programa de estágio de pós-graduandos no MP-RN …

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FENAMP e ANSEMP participam de reunião do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida

Encontro definiu ações contra PEC 32/20 A FENAMP e a ANSEMP participaram, na última sexta-feira (09), de reunião do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD). As duas entidades vêm contribuindo com a campanha “É Hora de Virar o Jogo”, promovida pela ACD e entidades parceiras contra a Proposta …

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COVID-19: Sindsemp-MA solicita mudanças em rotinas de trabalho

Para viabilizar as diligências virtuais e facilitar o trabalho dos servidores que executam essas atividades, o Sindsemp-MA requereu à PGJ, por meio de ofício, que em todos os atendimentos sejam solicitados os contatos das partes, e que seja realizada uma campanha de atualização dos registros das partes, com a inclusão …

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COVID-19: PGJ prorroga período de teletrabalho

Teletrabalho será mantido até o dia 30 de abril. Em função do expressivo aumento no número de óbitos e ocupação de leitos de UTI por conta da COVID-19, a Procuradoria Geral de Justiça resolveu prorrogar o regime de trabalho remoto, estabelecido por meio do ato nº 19/2021, até o dia …

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