Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
Entidade solicita que gratificação destinada aos membros também contemple os servidores que possuem filhos na primeira infância
A ampliação de políticas institucionais voltadas à proteção da infância e à maternidade está no centro de uma nova demanda apresentada pelo SINDSEMP/MA. Em ofício encaminhado na quinta-feira, 11 de junho, ao Procurador-Geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, a entidade solicitou que a Gratificação de Proteção à Primeira Infância e à Maternidade, recentemente criada para os membros do Ministério Público, também seja estendida aos servidores da instituição.
A iniciativa, protocolada por meio do SEI Nº 0025832/2026-86, tem como base o entendimento de que os princípios que motivaram a criação do benefício — como a proteção integral da criança, o fortalecimento da maternidade e da paternidade responsável e a promoção do bem-estar familiar — devem alcançar todos os trabalhadores do Ministério Público. Para o sindicato, limitar a gratificação a apenas uma das carreiras da instituição acaba por criar uma diferenciação incompatível com os objetivos sociais que fundamentaram a medida.
Segundo a diretora-presidente do SINDSEMP/MA, Vânia Leal Nunes, os servidores desempenham funções essenciais para o funcionamento do Ministério Público e enfrentam os mesmos desafios relacionados à criação e ao cuidado dos filhos durante os primeiros anos de vida. “O reconhecimento das necessidades familiares não deve estar condicionado ao cargo ocupado, mas sim ao compromisso institucional com a proteção da infância e a valorização de seus profissionais”, pontua.
Além de reforçar a importância da isonomia entre membros e servidores, o sindicato destaca que a extensão do benefício contribuiria para a construção de um ambiente de trabalho mais acolhedor e alinhado às diretrizes constitucionais de proteção à criança. A medida também seria um instrumento de valorização dos servidores, reconhecendo a importância do equilíbrio entre a vida profissional e as responsabilidades familiares.
No documento, o SINDSEMP/MA solicita a edição de ato normativo que regulamente a concessão da gratificação aos servidores nos mesmos moldes adotados para os membros. Caso a Procuradoria-Geral de Justiça entenda não ser possível a implementação por via administrativa, a entidade pede que seja encaminhado projeto de lei à Assembleia Legislativa do Maranhão para viabilizar a criação do benefício.
Para a diretora-presidenta do SINDSEMP/MA, Vânia Leal Nunes, a proposta representa um avanço na construção de políticas institucionais mais inclusivas. “Quando o Ministério Público investe na proteção da infância e no apoio às famílias de seus trabalhadores, fortalece também a qualidade dos serviços prestados à sociedade. É uma medida que beneficia não apenas os servidores, mas toda a instituição”, destaca.
Com a reivindicação, o sindicato reafirma sua atuação em defesa de melhores condições de trabalho e da valorização dos servidores, bem como na luta pelo tratamento isonômico para com todos os integrantes da instituição.
