Servidores do MPMA rejeitam proposta da FGV para o novo PCCS

Na tarde de ontem, quarta-feira, 26 de fevereiro, os servidores do Ministério Público do Maranhão (MPMA) se reuniram em assembleia extraordinária para avaliar a proposta apresentada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para o novo Plano de Cargos e Salários (PCCS) da instituição. E, após intenso debate e análise coletiva, a categoria decidiu, por ampla maioria, rejeitar a proposta, considerando-a injusta, desumana e distante da realidade e das necessidades dos servidores.

A assembleia, realizada de forma virtual, contou com a participação expressiva de servidores, que demonstraram insatisfação com a proposta como um todo, mais principalmente com: o aumento da carga horária, progressão lenta e desigual na carreira, o enquadramento prejudicial aos servidores antigos, a avaliação de desempenho inviável, a redução nos salários iniciais, a ausência da recomposição da defasagem salarial, as exigências adicionais sem amparo legal, e a falta de transparência e de regulamentação em diversos pontos.

A proposta da FGV foi vista como prejudicial aos servidores do MPMA e um risco para todas as categorias de servidores do estado e dos Ministérios Públicos do país, pois cria um precedente perigoso ao criar um carreira pouco atrativa, negligenciando a valorização dos servidores por meio de melhores salários iniciais, de progressões acessíveis, de reposição de perdas inflacionárias e de reconhecimento do tempo de serviço.

Nova comissão
A categoria deliberou ainda que seja oficiado à PGJ no sentido de formação de uma nova comissão para elaboração de uma terceira alternativa para o plano de cargos, que seja resultado do consenso entre a administração superior, sindicato e servidores, e que, de fato, atenda as demandas da categoria.

Estado de mobilização
Por fim, restou deliberado por um estado de mobilização por um PCCS justo e humano, com a sensibilização de servidores e membros do MPMA, e das outras categorias, começando pelos integrantes dos grupos que estão atuando junto à administração, auxiliando tecnicamente ou acompanhando as entregas da FGV, quais sejam:

GRUPO DE TRABALHO – responsável pelo auxilio técnico-administrativo à Fundação Getúlio Vargas:

• Adriano Mesquita – Analista Ministerial – Coordenadoria de Gestão de Pessoas
• José Henrique Frazão – Analista Ministerial – Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça
• Marcelo Gomes – Técnico Ministerial – Coordenadoria de Gestão de Pessoas
• Márcia Gomes Berredo – Técnico Ministerial Área – Assessoria Jurídica da Administração
• Tamara Silva de Assunção – Técnico Ministerial – Coordenadoria de Gestão de Pessoas
• Thatiele dos Santos – Chefe de Seção – Coordenadoria de Gestão de Pessoas

GRUPO GESTOR – responsável por acompanhar a entrega dos produtos/objetos da prestação de consultoria pela Fundação Getúlio Vargas

• Orfileno Bezerra Neto – Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos
• Regina Maria da Costa Leite – Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos
• Paulo Gonçalves Arrais – Diretor-Geral
• Rivemberg Ribeiro da Silva – Diretor da Secretaria Administrativo-Financeira
• Carlos Alberto Pinheiro Barros Júnior – Assessor Chefe de Controle Interno e Auditoria
• Maria de Fátima Morais – Coordenadora de Gestão de Pessoas
• Maria do Socorro Quadros de Abreu – Assessor Chefe da Assessoria Jurídica da Administração
• Tatiana Alves de Paula – Coordenadora de Orçamento e Finanças

A diretoria do SINDSEMP/MA reforça seu compromisso de continuar lutando pelos direitos da categoria e convoca todos os servidores a permanecerem mobilizados por essa tão importante demanda.

Fique atento aos canais oficiais do sindicato para mais informações sobre as próximas etapas do PCCS.

Essa luta é de todos nós.