Atendendo solicitação feita pelo Sindsemp/MA, a Administração Superior da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) reuniu-se, na manhã de hoje (1º), com servidores para tratar sobre os processos de acúmulo de cargos. A questão tem sido levantada devido ao número de servidores que têm respondido a processos administrativos por exercerem a …
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ADPF 317 transita em julgado no STF
Transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal-STF a ADPF 317, que desconsiderou os argumentos utilizados pelo Governo do Maranhão na tentativa de retirar os 21,7% dos servidores do Judiciário. Dessa vez, o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 317), o ministro Celso de Mello, proferiu voto contrário …
Leia mais »Imposto sindical: prazo para solicitar compensação termina dia 30 de junho
O prazo para envio de requerimento para compensação do imposto sindical vai até o dia 30 de junho. Os sindicalizados podem encaminhar a solicitação para o email [email protected], anexando requerimento e recibo preenchidos, conforme modelo abaixo. O Sindsemp/MA continua efetuando os pagamentos dos servidores que já encaminharam a solicitação, com …
Leia mais »Sindsemp/MA solicita audiência com PGJ para diálogo sobre acúmulo de cargos
O Sindsemp/MA protocolou, nesta terça-feira (21), o ofício nº 24/2016, que consulta à PGJ sobre a possibilidade de acúmulo de cargo para técnicos ministeriais da área administrativa. Devido ao número de servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA) que respondem a processo administrativo por seguir a carreira de …
Leia mais »Sindsemp/MA participa da solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça
A presidente do Sindsemp/MA, Vânia Leal, esteve presente na cerimônia de posse do novo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, realizada ontem (14), no auditório da sede da Procuradoria-geral de Justiça (PGJ). Esta é a primeira vez na história do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA) que a …
Leia mais »COMUNICADO – suspensão de atendimento nesta sexta-feira (03)
O expediente do Sindsemp/MA estará suspenso nesta sexta-feira (03), devido dedetização realizada para controle de pragas que atingiram a sede do Sindicato. Os casos emergenciais serão atendidos pelo celular (98) 99166-9191 e pelo email [email protected]. Contamos com a compreensão dos nossos filiados, Atenciosamente, Diretoria do Sindsemp/MA
Leia mais »INFORME – Compensação do Imposto Sindical
O Sindsemp/MA informa que iniciou hoje (02) o pagamento das compensações do imposto sindical para os filiados que forneceram dados bancários vinculados ao Banco do Brasil. O acesso à conta da referida instituição financeira esteve bloqueado desde a posse da nova Diretoria, no mês de abril, e foi liberado nesta quinta-feira. …
Leia mais »Marca da FENAMP será definida pelos servidores
A recém criada Federação Nacional dos Servidores do MP (FENAMP) , dentro de sua proposta de participação e democratização da instituição dá, ela mesmo, uma demonstração de que este princípio irá nortear cada uma de suas ações. A entidade disponibilizará no seu site e no facebook as propostas de marca …
Leia mais »Comunicado – devolução da contribuição sindical obrigatória 2016
O SINDSEMP-MA comunica que, em face da deliberação da Assembleia Geral do Sindicato, realizada no dia 30 de outubro de 2015, conforme segue: “Considerando que o recolhimento do imposto sindical é obrigatório e que o SINDSEMP-MA é contra o seu recolhimento, mas que, devido às ações judiciais movidas pela CSPB …
Leia mais »Luiz Gonzaga Martins é nomeado novo procurador-geral de Justiça
O promotor de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho foi escolhido pelo governador Flávio Dino como o novo procurador-geral de justiça do Estado do Maranhão. O novo gestor estará à frente da instituição pelo biênio 2016-2018. Luiz Gonzaga, que ocupa atualmente o cargo de diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, figurou …
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Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão