Notícias

O Senado recebeu nesta quinta-feira (04) um ofício endereçado à Comissão de Direitos Humanos (CDH), com uma proposta legislativa destinada a incluir os servidores dos Ministérios Públicos dos Estados, Distrito Federal e Territórios, entre os eleitores habilitados a votar para a formação das respectivas listas tríplices de Procurador-Geral de Justiça …

A MP (medida provisória) que instituía a contribuição sindical por meio de boleto, e não mais por desconto automático no salário, perdeu a validade na última sexta-feira (28). A proposta ficou parada no Congresso desde seu envio, em 1º de março. Assim, a cobrança sindical pode voltar a ser descontada …

Nesta quarta-feira (26), a Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados discute o parecer do relator Samuel Moreira (PSDB/SP), apresentado no dia 13 de junho. O relatório apresenta texto substitutivo que altera alguns pontos da Proposta de Emenda Constitucional n° 06/2019, tais como a idade mínima para …

O Sindsemp/MA informa que não haverá expediente nos dias 20 e 21 de junho (quinta e sexta-feira), devido ao feriado de Corpus Christi e ponto facultativo, respectivamente. Voltaremos às nossas atividades na próxima segunda-feira (24). Atenciosamente, Diretoria do Sindsemp/MA

As ações da Greve Geral foram realizadas durante todo o dia de hoje e reuniram trabalhadores e estudantes. (Fotos: Letícia Maciel) Nesta sexta-feira (14), o Sindsemp/MA esteve presente nas ações de luta da Greve Geral da Classe Trabalhadora, contra a Reforma da Previdência e contra os cortes na Educação propostos …

Em São Luís, haverá atos pela manhã e à tarde. (Foto: Divulgação) No dia 14 de junho, o Sindsemp/MA participa das mobilizações da Greve Geral da Classe Trabalhadora, contra a Reforma da Previdência e contra os cortes na Educação propostos pelo governo Bolsonaro. A Greve Geral contará com a força …

Na ocasião, parlamentares, lideranças sindicais, membros do MP e do Judiciário discutiram sobre os impactos da reforma. (Foto: Agência Assembleia) A Reforma da Previdência, proposta pelo governo Bolsonaro, foi tema de audiência pública realizada na última segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. A audiência foi proposta pelo …

O Sindsemp/MA protocolou, nesta sexta-feira (07), por meio de sua Assessoria Jurídica, a ação nº 0823597-45.2019.8.10.0001, que pede indenização do Estado do Maranhão pela não concessão da recomposição inflacionária anual e obrigatória dos servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA). A medida atende à deliberação feita em Assembleia …

De acordo com a PFDC, o modelo de capitalização altera o princípio da solidariedade estabelecido como núcleo central da Constituição Federal de 1988 (Foto: Reprodução/Internet) A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal, encaminhou nesta quarta-feira, 5, nota técnica aos parlamentares que analisam …

A Medida Provisória 873, que impede o desconto da contribuição em folha de pagamento, pode enfraquecer a atuação dos sindicatos. (Foto: Sindsemp-MA/Arquivo) A decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL), por meio da Medida Provisória 873, de estabelecer o boleto bancário em vez do desconto em folha de pagamento para a …