Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
Acompanhando as discussões do Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (CONSUP) desde 2015, o Sindsemp/MA, por meio da presidente Vânia Leal, participou, no dia 31 de maio, de mais uma reunião do órgão, que deliberou sobre temas relacionados à relatoria na área da Saúde, concessão de Jeton e contrato de Prestação de Serviços Financeiros Previdenciários.
Na ocasião, foi deliberado sobre estratégias em busca de adesão de servidores ao Funben, por meio de campanha publicitária que deverá ser iniciada quando houver novo contrato vigente, visto que o atual não comporta novos usuários. As tabelas e Termos de Referência produzidos pela SEGEP serão submetidas à apreciação do Conselho e devem ser analisadas na próxima reunião.
Em relação à concessão de Jeton aos conselheiros pela participação nas sessões plenárias do Consup, a proposta será anexada ao projeto que altera a composição do Consup e que também será analisado na próxima reunião. O Jeton é uma gratificação para participação em reuniões de órgãos de deliberação das três esferas de governo, que deve servir como retribuição pecuniária aos conselheiros e servidores.
Sobre o modelo de Contrato de Prestação de Serviços Financeiros e Previdenciários, proposto pelo Banco do Brasil, foram solicitadas alterações no texto para aprovação.
