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Sindsemp/MA e PGJ discutem sobre regulamentação de plantões

O objetivo é encontrar formas de compensação para servidores que trabalhem em regime de plantão. (Fotos: Letícia Maciel)

Em reunião realizada nesta quarta-feira (15), na sede na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o Sindsemp/MA discutiu com representantes da Administração Superior sobre a regulamentação dos plantões, buscando encontrar formas de compensação para os servidores que trabalham neste regime.

A ocasião contou com a presença da presidente do Sindsemp/MA, Vânia Leal, do servidor da Promotoria de Morros, Marcelo Gomes, do presidente da Asfupema, Edmar Macêdo, do diretor-geral da PGJ, Emmanuel Guterres, do diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Amorim, e dos representantes da Assessoria Especial da PGJ, Sandra Pontes e Reginaldo Carvalho.

A PGJ elaborará minuta para regulamentar a questão.

Considerando as condições de trabalho, especialmente nas promotorias do interior, das quais muitas possuem número reduzido de servidores, o que compromete ainda mais as atividades dos que realizam plantões, a PGJ comprometeu-se a elaborar Ato Regulamentar para estabelecer mecanismos de contrapartida para compensar as horas extras trabalhadas.

“Cumprimentamos a PGJ pela iniciativa de realizar esse diálogo e acreditamos que será possível encontrar soluções para essa questão. É preciso organizar a forma como os plantões têm sido realizados em nossas promotorias, pois muitos servidores saem prejudicados. Há casos em que um único servidor é encarregado de todos os plantões da promotoria, por exemplo, e, em casos de sobreaviso, acaba por não receber nenhuma contrapartida”, destacou a presidente do Sindsemp/MA, Vânia Leal.

Descartando a possibilidade de conversão pecuniária, o documento a ser elaborado pela PGJ definirá aspectos como o acúmulo de banco de horas tanto para plantão presencial quanto para sistema de sobreaviso, prazo para utilização das horas acumuladas – cuja sugestão inicial é que sejam utilizadas em até um ano -, servidores que poderão ser escalados, assim como os períodos de plantão, que devem ser realizados apenas nos fins de semana. Neste caso, as demandas surgidas em dias úteis deverão ser atendidas no dia seguinte.

A minuta do Ato deverá ser apresentada no prazo de até 15 dias e considerará as sugestões feitas pelos servidores. As sugestões podem ser encaminhadas para o Sindsemp/MA até o dia 24 de fevereiro, para o email [email protected]. As propostas apresentadas pelos servidores serão elencadas e enviadas para a PGJ.

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