Pauta de discussão entre os servidores públicos de todas as esferas de poder, o PLP 257/2016, que tramita na Câmara de Deputados, foi tema de audiência realizada na manhã desta segunda-feira (1º), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O Sindsemp/MA esteve presente, representado pelo secretário-geral, Marcus Periks, e pela …
Leia mais »
O Sindsemp/MA participou, nesta quarta-feira (27), de reunião com o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho e entidades sindicais do Maranhão para debater sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016. O Projeto foi proposto pelo Governo Federal e apresenta um pacote de medidas que visa cortar gastos, atingindo o …
Leia mais »
O presidente interino Michel Temer sancionou, quarta-feira (20/7), sem vetos, projetos de lei que garantem reajustes salariais de 41% para servidores do Judiciário e de 12% para servidores do Ministério Público Federal. Os aumentos serão pagos gradativamente em parcelas até 2019. O impacto do reajuste, já no ano que vem, …
Leia mais »
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) divulgou ontem (20) a Portaria nº 5082/2016 GPGJ, que concede prorrogação do período de licença-paternidade para membros e servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA). O documento amplia para 20 dias o período de licença dado a membros e servidores, tanto em …
Leia mais »
Considerando o tratamento dado aos membros do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA) quanto à concessão de licença para tratamento de saúde de irmãos, o Sindsemp/MA solicitou à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) que o direito seja estendido aos servidores. O pedido foi feito por meio do ofício nº …
Leia mais »
Atentando para a proximidade das eleições municipais em 2016, o Sindsemp/MA solicitou à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) a regulamentação do serviço eleitoral realizado por servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão. O pedido foi feito nesta quarta-feira (20), por meio do ofício n° 28/2016, e requer que sejam estabelecidas …
Leia mais »
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) propôs Procedimento de Controle Administrativo (PCA) perante o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) versando acerca do exercício de atribuições eleitorais. Sustenta a entidade que, “ao contrário da Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral (MPE) não dispõe de quadro próprio de …
Leia mais »
Com base na Lei Federal nº 8.429, de 02 de janeiro de 1992, o Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA) solicita aos membros e servidores que enviem anualmente uma declaração de patrimônio, detalhando os valores e bens que possuem. A exigência também é feita para novos nomeados em cargos …
Leia mais »
Os interessados têm até 10 de julho para inscrever-se no Concurso de Remoção para Técnicos Ministeriais estáveis do quadro de pessoal do Ministério Público do Maranhão (MPMA). O edital que regulamenta o certame foi publicado em 30 de junho pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP). Estão sendo oferecidas uma …
Leia mais »
Considerando a ampliação da licença-paternidade de cinco para 20 dias para trabalhadores do serviço público federal, conforme Decreto Presidencial n° 8.737/2016, o Sindsemp/MA protocolou, nesta quarta-feira (06), na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o pedido de prorrogação da licença para os servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA). …
Leia mais »
Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
