Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
Olá, servidor(a)! Bem-vindo(a) à Central de Demandas do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão.
Este espaço foi criado para que os servidores acompanhem, de forma transparente, todas as demandas protocoladas por meio de ofício pelo Sindsemp/MA junto à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).
Aqui, é possível consultar o número e andamento de cada reivindicação, conhecer as providências adotadas pelo sindicato e acompanhar as respostas e atualizações relacionadas a cada pauta de interesse da categoria.
Atualização permanente: sempre que houver movimentação em qualquer demanda protocolada junto à PGJ, esta página será atualizada.
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO 20/07/2026
| Processos protocolados | 🟡 Em andamento | 🟢 Atendidas | 🔴 Indeferidas | ⚫ Sigilosas (em andamento) |
| 17 | 11 | 2 | 3 | 1 |
TABELA GERAL DE DEMANDAS
| DEMANDA | PROCESSO(S) | SITUAÇÃO | Última atualização |
|---|---|---|---|
| Correção monetária das diferenças previstas nos processos digidoc no 188302024, no 185092024 e no 185022024 | SEI 19.13.0095-0028744/2025-35 – SEI Pgto Retroativo Nº 19.13.0095.0027198/2026-64 | 🟢 DEFERIDO O MÉRITO. 🟡 EM ANDAMENTO O RETROATIVO | Clique aqui para mais detalhes |
| Acréscimo de 50% no plano de assistência médico-social dos servidores do MPMA | DIGIDOC Nº 9485/2025 – SEI Pgto Retroativo Nº 19.13.0095.0028711/2025-53 | 🟢 DEFERIDO O MÉRITO. 🟡 EM ANDAMENTO O RETROATIVO | Clique aqui para mais detalhes |
| Reposição inflacionária | SEI Nº 19.13.0095.0005827/2026-28 | 🟡 EM ANDAMENTO | Clique aqui para mais detalhes |
| Majoração do auxílio-alimentação | SEI Inicial 19.13.0058.0000972/2026-39 – SEI Reconsideração Nº 19.13.0095.0016206/2026-28 | 🔴 INDEFERIDO O PEDIDO INICIAL 🟡 EM ANDAMENTO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO | Clique aqui para mais detalhes |
| Saudação por nomeação ao cargo de Procurador-Geral de Justiça e solicitação de audiência | SEI Nº 19.13.0095.0021787/2026-79 | 🟡 EM ANDAMENTO | Clique aqui para mais detalhes |
| Demanda dos aposentados | SEI Nº 19.13.0095.0024387/2026-10 | 🟡 EM ANDAMENTO | Clique aqui para mais detalhes |
| Gratificação de Exercício em Comarca ou Unidade Ministerial de Difícil Provimento para servidores | SEI Nº 19.13.0095.0025579/2026-30 – SEI Reconsideração Nº 19.13.0095.0030754/2026-82 | 🔴 INDEFERIDO O PEDIDO INICIAL 🟡 EM ANDAMENTO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO | Clique aqui para mais detalhes |
| Gratificação de Proteção à Primeira Infância e à Maternidade para servidores | SEI Nº 19.13.0095.0025832/2026-86 – SEI Reconsideração 19.13.0095.0029896/2026-65 | 🔴 INDEFERIDO O PEDIDO INICIAL 🟡 EM ANDAMENTO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO | Clique aqui para mais detalhes |
| Extensão do reajuste do Plano de Assistência Médico-Social aos servidores do MPMA e extensão do benefício aos servidores colocados à disposição do MPMA | SEI Nº 19.13.0095.0027328/2026-46 | 🟡 EM ANDAMENTO | Clique aqui para mais detalhes |
| Notícia de Fato contra a Sub-procuradoria Administrativa | SEI Nº 19.13.0058.0023094/2026-71 | ⚫ SOB SIGILO (em andamento) | Clique aqui para mais detalhes |
| Mesa Permanente de Negociação | SEI Nº 19.13.0095.0027625/2026-78 | 🟡 EM ANDAMENTO | Clique aqui para mais detalhes |
| Pagamento retroativo dos quinquênios referentes ao período da pandemia | SEI Nº 19.13.0095.0031169/2026-32 | 🟡 EM ANDAMENTO | Clique aqui para mais detalhes |